Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Rejeição pronunciada em primeiro grau que merece subsistir. Certidão de dívida ativa que permite entrever o fato gerador da cobrança e a metodologia de cálculo utilizada.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público